Constituição da Kapeseiralandia

Pars I - Illarum Legum:


  I - Todos os habitantes devem ter obediência total ao Imperador(a) que os governa e aos membros da realeza até a 3ª geração (1ª geração: composta pelo Imperador(a) e seu(a) companheiro(a); 2ª geração: composta pelo príncipe ou princesa de Kapeseralandia, sejam eles filhos biológicos ou adotivos do Imperador, os infantes também se englobam na 2ª geração; 3ª geração: composta pelo Arquiduque ou pela Arquiduquesa, que são filhos biológicos ou adotivos do príncipe ou da princesa.). Os habitantes também devem obediência aos policiais e soldados da guarda real.

  II - Todos os habitantes devem se dirigir ao Imperador(a) como “Vossa Divindade”; aos membros da realeza da 2ª geração como “Vossa Alteza”; aos membros da realeza da 3ª geração como “Vossa Realeza”; aos demais membros da realeza como “Senhor/Senhora”. Essa lei também deve ser seguida pelos membros da guarda real.

  III - É proibido furtar qualquer coisa de outra pessoa em Kapeseralandia. A prática do roubo é totalmente abominável no Império, visto que qualquer tipo de roubo no império  tem o mesmo nível de gravidade e a mesma punição.

  IV - É proibido infringir o “espaço pessoal” de cada pessoa em Kapeseralandia. Agressão, assassinato, sequestro, estupro, e qualquer tipo de violência física ou psicológica contra qualquer pessoa no império   violam os direitos de cada pessoa. Os únicos que tem direito à uma ação mais invasiva contra alguém são policiais e soldados da guarda real com aviso prévio.

  V - É terminantemente proibido questionar, resistir, ou negar alguma ordem direta do kaps.

  VI - Ninguém no império  deve ser discriminado por sua cor de pele; condição física ou psicológica; deficiência; etnia; cultura; classe social; escolaridade; emprego; orientação sexual; opinião política; ou estilo pessoal. Mas se não for servo pode ser apedrejado.

  VII - Todos os servos de kapesera tem direito ao protesto e à greve por justa causa determinada pelo Imperador(a).

 A liberdade de expressão é um direito de todos em kapesera, desde que não sejam críticas ao imperador.

  VIII - Fica proibido a proclamação de uma república no império de kapesera ou a instalação de um parlamento, ou qualquer outra forma de governo, sendo assim permitido apenas a Monarquia constitucional.

  IX - Todos no império  tem direito à saúde, escola, moradia, acesso gratuito à internet, à televisão, biblioteca, rádio e uma mansão para os fiéis do kapesera.

  X - A autoridade máxima em todo o território nacional de Kapeseralandia é o Kapesera. Guardas tem poder ilimitado sobre as pessoas, e nenhum sobre a Realeza.

 
  XI - É permitido pessoas trabalharem em condição de escravidão (Não receber dinheiro; manter a pessoa privada) no Império .



Pars II –Environmental Legibus


  I - Todas as árvores, plantas, fungos, gramíneos, ou qualquer outro tipo de vegetação no território de Kapeseralandia pertence ao Kaps, e são passados de geração em geração real de Kapesera.

  II - Todos os animais e demais seres vivos não humanos no território de Kapeseralandia pertence ao Kaps, e são passados de geração em geração real de Kapesera.

  III - É proibido a retiradas de árvores no império  sem autorização do kapesera. As árvores presentes no império  são consideradas patrimônio nacional natural de kapeseralandia .

  IV - É proibido caçar qualquer animal no território de Kapeseralandia (com exceção do Pedro) , visto que todos são de propriedade particular do Imperador(a).

  V - É proibido despejar dejetos na água do mar que circunda Kapeseralandia , incluindo produtos químicos, lixo, e etc.



Pars III –Consuetudines Legibus


  I - É proibido à entrada de turistas ou outras pessoas que não façam parte do Governo (Ex.: Família Real; Empresas de Importação.) portando produtos alimentícios derivados do leite. Drogas como a Cannabis, só entram no país com autorização direta do Kaps exceto medicamentos com prescrição médica.

  II - É proibida a entrada de veículos movidos a qualquer tipo de combustível à base se álcool e petróleo (gasolina, diesel, álcool, etc.). O uso desses meios de transporte é restrito á policia e á guarda real.


  III - É proibido escutar determinados estilos musicais no território kapeserense; dentre estes estilos musicais estão: Funk; Sertanejo.



Pars IV –Index Superbos Ultor


·       Pars I – Illarum Legum:

 Lei I, II, V e X: A punição para que descumprir essas quatro leis é de detenção por quinze anos.

 Lei III: A punição para quem descumprir essa lei é de prisão perpetua.

 Lei IV: Para quem descumprir essa lei, com exceção de assassinato, terá detenção por um período de até oito anos.

             Para crime de desrespeito ao rei, se aplica a pena de morte (decidida pelo Kapesera como acontecerá) como punição.

 Lei VI e VII: A punição para quem descumprir essa lei ou fizer apologia ao preconceito é de vinte anos de detenção.

 Lei IX: A punição para quem impedir alguma pessoa de ter esses direitos é detenção de cinco meses.

 Lei XI: A punição para quem descumprir essa lei é de prisão perpetua.

 Lei VIII: Caso aconteça, os anarquistas responsáveis serão executados em praça pública com armadilhas de urso reversas.


·       Pars II – Environmental Legibus:

 Lei I à V: O descumprimento dessas leis leva à detenção de até cinquenta anos (dependendo da gravidade do crime ambiental).


·       Pars III – Consuetudines Legibus:

 Lei I e II: O descumprimento dessas leis resulta na prisão de nove anos no caso de um habitante de Kapeseralandia, e a deportação no caso de um turista. O produto levado clandestinamente para dentro das fronteiras de Kapeseralandia será devidamente vendido ou destruído no caso de alguma droga.

 Lei III: O descumprimento dessa lei resulta no aviso prévio ao habitante ou turista. Caso prossiga, será confiscados os aparelhos sonoros.




“Nenhuma das leis e suas punições se aplicam ao Deus Supremo"

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